Processo 130736/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 13:59
Autuado em 01/04/2009 13:59
Oficio de encaminhamento 064/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 66/2011 da Segunda Câmara, de 13/05/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
04/05/2011 Acórdão de Parecer Prévio   66/ 2011 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado JOSE MANOEL DE CAMPOS SILVA
Interessado MOISES GOMES DA SILVA
Origem MUNICÍPIO DE ÂNGULO

Juntadas
DataDescrição
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1045/16 - GP
17/06/2016 08:46 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504925/16
16/06/2016 16:50 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 504194/16
21/10/2011 14:48 AR de devolução dos Autos Físicos
26/07/2011 11:38 Juntada de AR oficio nº685/11-OPD-GP
10/12/2009 11:01 do Protocolo nº 549621/09, referente à documentação complementar. Sr. Moisés Gomes.
28/09/2009 11:14 do Protocolo nº 446571/09, referente a nova documentação.
20/08/2009 17:41 do aviso de recebimento do ofício nº 2219/2009-OCN-DCM
20/08/2009 17:41 do aviso de recebimento do ofício nº 2221/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  02/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1045/ 2016   
DCM  30/10/2009 Edital Diverso   43/ 2009   
DCM  11/08/2009 Ofício de Contraditório   2219/ 2009 18/08/2009 
DCM  11/08/2009 Ofício de Contraditório   2221/ 2009 18/08/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2011 299 Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2011
29/04/2011 297 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 15/2011 de 04/05/2011
15/01/2010 232 Despacho Processual Diverso nº 483/2009
18/12/2009 230 Despacho Processual Diverso nº 2362/2009
06/11/2009 224 Edital Diverso nº 43/2009
30/10/2009 223 Despacho Processual Diverso nº 2035/2009
02/10/2009 219 Despacho Processual Diverso nº 1891/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/06/2016 11:53 DP  
17/06/2016 13:58 COEX Informação nº 4443/2016 -
03/06/2016 10:15 DP Informação nº 10444/2016 -
01/06/2016 10:31 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1045/2016 -
24/05/2016 14:02 DEX Despacho Processual Diverso nº 694/2016 -
29/06/2011 14:43 DP  
21/06/2011 12:12 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 500/2011 -
17/06/2011 10:26 DP Informação nº 2151/2011 -
14/06/2011 16:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 685/2011 -
10/06/2011 10:27 DEX Informação nº 665/2011 -
31/05/2011 08:45 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 459/2011 -
16/05/2011 11:04 SMPjTC Ciência de Decisão nº 116/2011 -
04/05/2011 14:27 S2C Certidão de Publicação DETC nº 382/2011 -
04/05/2011 14:27 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 66/2011 -
06/01/2011 09:39 GAJTL  
22/10/2010 11:40 SITIO  
11/02/2010 09:59 GAJTL  
05/02/2010 14:48 SMPjTC Parecer nº 1522/2010 - Irregularidade EMENTA: PCA. 2008. Pela irregularidade, cf. DCM, com determinação para atendimento do Acórdão nº. 265/08-Pleno.
07/01/2010 09:38 DCM Instrução nº 169/2010 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais, Ressarcimento de Valores e Ressalva por Irregularidade Formal. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
16/12/2009 16:38 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 483/2009 -
15/12/2009 10:16 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1315/2009 -
11/12/2009 09:39 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2362/2009 -
28/10/2009 12:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 1901/2009 -
28/10/2009 12:25 DCM Edital Diverso nº 43/2009 -
27/10/2009 10:49 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2035/2009 -
06/10/2009 09:44 DCM  
24/09/2009 14:18 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1891/2009 -
01/04/2009 14:43 DCM Despacho Processual Diverso nº 1464/2009 -
01/04/2009 14:43 DCM Instrução nº 2706/2009 - MUNICÍPIO DE ÂNGULO. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 2219/2009 -
01/04/2009 14:43 DCM Ofício de Contraditório nº 2221/2009 -
01/04/2009 13:58 DP  

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